Inicialmente, é válido definir o conceito de vínculo empregatício, que consiste na relação jurídica entre empregado e empregador, de forma que haja uma constância mínima de frequência de dias trabalhados. Basicamente, é o elo que determina a obrigação de o empregado prestar serviços ao empregador e deste remunerar o empregado pelos serviços prestados.