O e-commerce se tornou um dos principais meios para realizar compras, seja de produtos alimentícios, roupas, peças de veículos e demais possibilidades. Mas, às vezes, pode acontecer algo desagradável: o produto não chegar.
Nesses casos, a frustração do consumidor é válida e não precisa passar despercebida. Mesmo com o estresse de não receber o produto adquirido, o cliente ainda poderá recorrer aos seus direitos.
Se você está passando por essa situação, certamente está se perguntando se deve ou não procurar um advogado. A seguir, vamos tirar essa dúvida.
Conheça os Direitos do Consumidor no E-commerce
Segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), você, como consumidor, tem direito a receber o produto adquirido ou ser restituído – caso não seja efetuada a entrega do produto como o combinado.
A primeira medida a ser tomada é tentar solucionar o problema diretamente com a empresa responsável pela venda. Para isso, será necessário contatar o serviço de atendimento ao cliente.
Evite Problemas Futuros
Para evitar que ocorram problemas futuros, é importante que você adote algumas medidas precativas ao optar pelas compras online.
Garanta que a empresa seja de confiança, avalie as opiniões de outros compradores e guarde bem os dados da compra – recibos e comprovantes.
Com esses cuidados, será muito mais fácil evitar fraldes e atrasos nas compras.
Quando Procurar um Advogado?
Em muitos casos, você conseguirá solucionar o seu problema ao contatar a empresa responsável pelo produto. Mas, se esse não for o seu caso, você poderá contar com a ajuda de um advogado. Normalmente, ele é necessário quando:
- A empresa não quiser fornecer as informações sobre o produto ou não busca ajudar com uma solução;
- A empresa não oferece meios de contato ou ignora as tentativas de contato do cliente;
- O produto possui um valor alto e o consumidor não consegue arcar com os danos financeiros;
- O produto é essencial e não recebê-lo gera danos ao cliente, sejam emocionais, materiais, etc.
O Que Pode ser Feito Antes de Contratar um Advogado
Se o intuito é evitar a contratação de um advogado, seja pelos custos ou por precisar de uma solução mais rápida, é recomendado tentar solucionar o problema diretamente com o responsável – a loja.
Como citado acima, em muitos casos é possível conseguir uma solução apenas ao explicar o ocorrido para a loja. Você ainda poderá formalizar sua reclamação em canais como o Reclame Aqui.
Passos para Solucionar o Problema
O primeiro passo a ser tomado, assim que perceber que seu produto não foi entregue, é contatar a loja em questão.
Você pode solicitar informações mais detalhadas sobre o status do pedido, assim como o número de rastreamento, dentre outros dados que podem explicar o atraso.
Caso a resposta não seja satisfatória, o indicado é realizar uma formalização de sua reclamação por escrito – seja em formato de e-mail, carta registrada, etc.
Dessa forma, você poderá comprovar que tentou solucionar o problema com a loja antes de partir para outras medidas.
Ações Legais
Se suas tentativas de solucionar o problema não funcionarem, você poderá recorrer a canais como o Procon. Por lá, é possível registrar sua reclamação com praticidade e sem que um advogado esteja presente.
Observação: o valor da compra não pode passar de 20 salários mínimos. Do contrário, um advogado será necessário e o processo poderá ser bem diferente.
Como um Advogado Pode Ajudar
O advogado é o profissional responsável por garantir que seus direitos, como consumidor, sejam validados na tomada de decisão.
Com a ajuda dele, você terá a orientação necessário para cada passo legal. Ele também será seu representante legal caso haja um processo judicial.
Ele também será o responsável por analisar o contrato de compra e conferir se há alguma violação por parte da loja.
Custos
A contratação de um advogado do consumidor terá custos, afinal, ele estará prestando um serviço. Mas, os valores são justificados – principalmente, quando o produto adquirido que não foi entregue possui um valor alto.
Em muitos casos, o valor cobrado pode ser um percentual do valor recuperado no processo. Desse modo, a contratação poderá ser mais acessível para o consumidor.
Conclusão
Comprou um produto e ele não chegou? O ideal é não perder tempo nesse momento. Agora você já sabe o que fazer para reivindicar os seus direitos como consumidor.
Para agilizar ainda mais o processo, principalmente em casos complexos, busque a ajuda de um advogado especializado no assunto.
