Filho de brasileiro nascido nos Estados Unidos tem dupla cidadania?

Filho de brasileiro nascido nos Estados Unidos tem dupla cidadania?

Existe em muitas famílias brasileiras o desejo de que o filho nasça em território estrangeiro com a finalidade de que este tenha dupla cidadania e faça jus aos benefícios decorrentes de tal fato. Neste artigo, analisaremos a questão especificamente quanto aos Estados Unidos. Nacionalidade por Nascimento nos Estados Unidos Grande parte dos países não concede … Leia mais

Voo atrasado, o que fazer?

Voo atrasado, o que fazer?

Você já se pegou em uma situação de voo atrasado e ficou se perguntando o que fazer nessa situação e quais os seus direitos legais nesse momento?  Nesse momento saiba que você tem direitos garantidos pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil, sendo necessário o oferecimento de suporte a todos os passageiros, esses que podem … Leia mais

O que acontece quando um foragido se entrega?

Fugitivo

Para entender melhor o contexto, no direito penal brasileiro, uma pessoa é considerada foragida quando há um mandado de prisão contra ela, e mesmo ciente disso, o cidadão decide não se apresentar a polícia. Essa condição caracteriza descumprimento a lei, porém o ordamento jurídico assegura alguns direitos, mesmo ao foragido. Quem é considerado foragido? Um … Leia mais

Revisão da Vida Toda: Guia completo e últimas notícias de 2025

Revisão da Vida Toda

A revisão da vida toda consiste em uma modalidade de revisão previdenciária que considera todo o período de contribuições realizadas pelo beneficiário ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa revisão possibilita a majoração do valor dos benefícios recebidos. O Contexto Histórico e o Motivo da Revisão Para entender a criação da ação de revisão … Leia mais

Qual o valor da pensão e como é calculada? 

Qual o valor da pensão e como é calculada

Você sabe qual o valor da pensão e como juridicamente ela é calculada? Atualmente, o valor da pensão alimentícia no Brasil não é um valor fixo e varia conforme as condições de cada caso. Ou seja, é um valor adotado diretamente pelo juiz que estiver comandando o caso, podendo ser um valor variado diante de … Leia mais

Vínculo Empregatício do Trabalhador Doméstico: Quantos dias na semana?

Vínculo Empregatício do Trabalhador Doméstico: Quantos dias na semana?

A partir de quantos dias trabalhados configura-se o vínculo empregatício do trabalhador doméstico? Inicialmente, é válido definir o conceito de vínculo empregatício, que consiste na relação jurídica entre empregado e empregador, de forma que haja uma constância mínima de frequência de dias trabalhados. Basicamente, é o elo que determina a obrigação de o empregado prestar … Leia mais

Fui chamado para servir o exército mas não quero

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O alistamento militar é obrigatório para todos os homens brasileiros ao completarem 18 anos, porém para algumas pessoas, o serviço militar não é um sonho e sim um pesadelo. Todo esse processo pode ser desafiador e cheio de questionamentos para quem não tem intenção de servir, por diferentes motivos. Se você está com medo ou … Leia mais

Cartão CNPJ – Guia completo, para que serve e consulta

Cartão CNPJ

Todas as empresas brasileiras possuem um número de identificação, chamado de CNPJ, assim como um documento de identificação de pessoa física, o Cartão CNPJ é o documento oficial de uma pessoa jurídica. Sua utilidade é diversa, como abrir uma conta em banco ou emitir nota fiscal. Este documento reúne informações importantes da empresa, como: Nome … Leia mais

Usucapião – Guia completo e últimas notícias em 2025

Usucapião

Este guia é sobre usucapião, uma forma de adquirir propriedade por meio de posse prolongada. Em 2025, você vai aprender sobre os requisitos e processos para isso. Isso vale tanto para propriedades urbanas quanto rurais. Vamos explorar as mudanças na lei e na jurisprudência recentes. Também vamos falar sobre os fundamentos e particularidades do usucapião. … Leia mais

Holding Familiar – Guia completo e passo a passo

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Em razão do atual cenário econômico brasileiro, é cada vez mais difícil e trabalhoso acumular patrimônio durante a vida. Mesmo quando se consegue, verifica-se que tal feito custou vários anos de trabalho, esforço e sacrifícios. A Criação de uma Holding Familiar Em razão disso, surge a preocupação em administrar bem o patrimônio tão arduamente adquirido. … Leia mais