Modelo de Declaração de União Estável: Como Fazer e Exemplo Pronto

Declaração de União Estável

A declaração de união estável é um documento que formaliza a relação entre duas pessoas que vivem em união estável, conferindo direitos e deveres similares aos do casamento civil. Esse documento é útil para fins legais, como comprovação de dependência em planos de saúde, instituições bancárias e processos jurídicos. O que é uma União Estável? … Leia mais

Modelo de Contrato de Aluguel

7104

Precisa elaborar um contrato de aluguel simples e que todas as partes estejam resguardadas perante a lei? É preciso ter em mente que todos os dados precisam estar redigidos corretamente e pra isso estamos fornecendo um modelo de contrato de aluguel simples, basta preencher com todas as informações corretas. O que é importante ter em … Leia mais

Modelo de Aviso Prévio do Empregado e Empregador

Modelo de Aviso Prévio

O aviso prévio é quando as partes interessadas (empregado e empregador) dá a outra a informação de que irá rescindir o contrato de trabalho e seu vinculo empregatício, seja ele por pedido de demissão ou dispensa sem justa causa. O objetivo do aviso prévio é proporcionar o tempo para que o empregador busque um substituo … Leia mais