É essencial que todo trabalhador conheça os principais descontos que podem incidir sobre seu salário. A empolgação com o valor bruto do salário oferecido pode se transformar em decepção quando o trabalhador recebe seu primeiro holerite. Este texto tem o objetivo de alertar o trabalhador sobre os principais descontos no salário que ele pode enfrentar ao receber seu pagamento mensal.
Descontos no Salário
Ao iniciar um novo emprego, o trabalhador normalmente é informado apenas sobre o valor bruto do salário, isto é, sem os descontos. O valor líquido a ser recebido, portanto, será inferior ao combinado devido aos descontos efetuados pelo empregador.
Principais Descontos no Salário
Os principais descontos no salário dos empregados referem-se à Previdência Social (INSS) e ao Imposto de Renda.
Previdência Social – INSS
Em relação à Previdência Social, o desconto varia de 7,5% a 14% sobre o salário bruto, conforme a faixa salarial do trabalhador.
Tabela de Desconto do INSS para Empregados em 2024
- Até R$ 1.302,00: 7,5%
- De R$ 1.302,01 a R$ 2.571,29: 9%
- De R$ 2.571,30 a R$ 3.856,94: 12%
- De R$ 3.856,95 a R$ 7.507,49: 14%
Exemplo de cálculo:
Considerando um salário bruto de R$ 2.766,00, o desconto será de 9%, que corresponde a R$ 249,94. Portanto, o salário líquido a receber, antes do Imposto de Renda, será R$ 2.516,06.
Imposto de Renda na Fonte – IRF
Tabela para Cálculo do Imposto de Renda
| Base de cálculo mensal (R$) | Alíquota (%) | Parcela a deduzir (R$) |
|---|---|---|
| Até R$ 1.903,98 | 0% | 0 |
| De R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 | 7,5% | 142,80 |
| De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 | 15% | 354,80 |
| De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 | 22,5% | 636,13 |
| Acima de R$ 4.664,68 | 27,5% | 869,36 |
Exemplo de cálculo:
Considerando o salário bruto de R$ 2.766,00 e 1 dependente, o cálculo será o seguinte:
- Subtrair o desconto do INSS: R$ 2.766,00 – R$ 249,94 = R$ 2.516,06.
- Subtrair o valor relativo ao dependente: R$ 2.516,06 – R$ 189,59 = R$ 2.326,47.
- Aplicar a alíquota de 7,5% sobre R$ 2.326,47: R$ 2.326,47 x 7,5% = R$ 174,49.
- Subtrair a parcela a deduzir (R$ 142,80): R$ 174,49 – R$ 142,80 = R$ 31,69.
Portanto, o valor do Imposto de Renda será de R$ 31,69, e o salário líquido será:
R$ 2.766,00 – R$ 249,94 – R$ 31,69 = R$ 2.484,37.
Contribuições Sindicais
A contribuição sindical, também chamada de contribuição confederativa ou assistencial, pode ser cobrada pelos sindicatos de determinadas categorias. Ela geralmente é descontada diretamente da folha de pagamento, conforme estabelecido nas convenções coletivas de trabalho.
Importante: Trabalhadores não sindicalizados podem se opor a esses descontos, caso manifestem formalmente essa oposição junto à empresa ou ao sindicato da categoria.
Posição dos Tribunais:
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Supremo Tribunal Federal (STF) estabelecem que a contribuição sindical não pode ser cobrada de trabalhadores não sindicalizados, ou daqueles que se opuserem formalmente ao desconto. Portanto, se o trabalhador não concorda com a contribuição sindical, ele deve formalizar sua objeção por escrito.
Vale-Transporte
O vale-transporte é um benefício previsto por lei que obriga o empregador a fornecer ao trabalhador uma quantia para custear o deslocamento entre sua residência e o local de trabalho. O trabalhador pode optar por receber o vale-transporte, sendo que o empregador pode descontar até 6% do salário básico para cobrir esse benefício.
Conclusão
É importante que o trabalhador esteja atento aos descontos que incidem sobre seu salário para evitar surpresas no valor líquido a ser recebido. Conhecer esses descontos e seus direitos pode garantir maior controle sobre sua remuneração e evitar cobranças indevidas.
