O alistamento militar é obrigatório para todos os homens brasileiros ao completarem 18 anos, porém para algumas pessoas, o serviço militar não é um sonho e sim um pesadelo. Todo esse processo pode ser desafiador e cheio de questionamentos para quem não tem intenção de servir, por diferentes motivos.
Se você está com medo ou não deseja servir o serviço militar obrigatório, é fundamental conhecer suas opções, com o objetivo de esclarecer suas dúvidas e preocupações.
Se for convocado para o exército e não for, o que acontece?
Não se apresentar para o serviço militar caso seja chamado, pode resultar em consequências legais, isso se chama insubmissão, podendo resultar em multas, dificuldade em obter documentos, passaporte e até participar de concursos públicos. Em casos mais severos, até mesmo prisão. Por isso é fundamental regularizar essa situação.
Como pedir para ser dispensado
Caso algumas dessas opções se encaixe dentro da sua realidade, não se preocupe, a dispensa pode ser bem tranquila.
Se você não quer servir, existem várias formas de solicitar dispensa. Compareça à Junta de Serviço Militar e apresente os motivos, que podem incluir:
- Problemas de saúde: Atestados médicos que comprovem condições que o incapacitam para o serviço.
- Situações familiares: Comprovar que é o único responsável pelo sustento da família.
- Estudo: Matrícula em cursos técnicos ou superiores que exigem dedicação exclusiva.
- Residência no exterior: Caso more fora do Brasil.
Motivos para ser dispensado
Você pode ser dispensado por vários motivos, além dos problemas de saúde e responsabilidades familiares, como:
- Capacidade limitada: Incapacidade física ou psicológica para realizar atividades militares.
- Condição moral: Antecedentes criminais ou comportamentos incompatíveis com a vida militar.
- Estudos ou trabalho: Provar que a convocação prejudicaria significativamente seus estudos ou trabalho.
- Excesso de contingente: Um dos principais motivos para dispensar algum cidadão, principalmente quem não tem a intenção de servir é o excesso de contingente, ou seja, número maior de pessoas que tem interesse de servir, do que as vagas disponíveis.
Dicas úteis para quem não quer servir
Você pode aumentar suas chances de não servir, seguindo algumas dicas.
- Convencimento: Tente convencer o entrevistador sobre seus motivos para não querer servir.
- Local de Alistamento: Aliste-se em uma cidade onde não há quartel, comprovando que mora nessa cidade.
Dúvidas Frequentes
Fui chamado para o exército: quanto ganha?
Se você for chamado e decidir servir, os recrutas recebem um soldo de aproximadamente R$ 1.000,00 por mês.
Sou filho único e não quero servir o exército
Ser filho único não garante dispensa automática, mas pode ser um fator a seu favor se você demonstrar que é essencial para o sustento da família.
Se eu for convocado e estiver trabalhando?
A lei protege o emprego daqueles que são convocados para o serviço militar. Seu contrato de trabalho será suspenso durante o serviço, e você terá o direito de retornar ao mesmo cargo após o término.
Me alistei, mas não me apresentei
Se você se alistou e não se apresentou, vá imediatamente à Junta de Serviço Militar para regularizar sua situação. Explique o motivo da ausência e resolva a pendência.
Não quero servir e estou na seleção complementar! O que fazer?
Se você está na Seleção Complementar e não quer servir, apresente seus motivos e a documentação comprobatória o mais rápido possível na Junta de Serviço Militar. Motivos válidos podem incluir problemas de saúde, responsabilidades familiares ou compromissos educacionais. Procure orientação na própria Junta para entender melhor suas opções.
Compareça a Junta de Serviço Militar
Para demais dúvidas referentes a sua situação e o desejo de não querer servir o serviço militar, é necessário comparecer a Junta de Serviço Militar mais próxima, acesse o site oficial do Serviço Militar ou busque orientação com um advogado especializado em direito militar para esclarecer suas dúvidas e obter ajuda no processo.
