O que deve ser feito em caso de uma prisão em flagrante? Essa, definitivamente, é uma situação desagradável e que pode assustar muitas pessoas. Sem saber seus direitos e deveres, fica ainda mais difícil saber como agir e o que fazer nessas horas.
Por isso, é fundamental ter conhecimento dessas informações para minimizar os danos gerados pela ocasião. A seguir, entenda quais são os direitos e deveres de uma pessoa presa em flagrante e levada à delegacia.
Quais os Direitos de Quem é Preso em Flagrante?
Afinal, quais são os direitos que um cidadão preso em flagrante possui? Há uma série deles e cada um deve ser respeitado pelos responsáveis pela prisão. Conhecendo esses direitos, o cidadão poderá reivindicá-los quando necessário.
Direito ao Silêncio
Um dos direitos mais populares é o “direito ao silêncio”. O cidadão tem a opção de permanecer calado em casos de prisão em flagrante, não podendo ser obrigado a falar ou a se autoincriminar neste processo.
O preso terá esse direito validado, podendo esperar até que seu advogado esteja presente para se pronunciar. Esse direito é de garantia da Constituição e é uma forma de prevenir que qualquer declaração seja utilizada contra o seu caso.
Direito a um Advogado
Todo indivíduo tem direito a um advogado de defesa. O Estado ainda oferece um defensor público para casos onde o preso não possui verba para pagar por uma defesa particular. Quanto antes o profissional for solicitado, melhor.
Direito à Integridade Física e Moral
Por fim, ainda temos o direito à integridade física e moral, ou seja, é um direito do preso ser tratado com dignidade.
Deste modo, o uso de violência ou qualquer tipo de coação durante a prisão com o intuito de obter respostas é indevido. Se acontecer, o preso ainda terá direito a prestar queixa contra os indivíduos envolvidos.
O que Fazer Logo Após a Prisão
Medo e confusão são sentimentos comuns ao ser preso em flagrante. Por isso, é importante manter a calam para conseguir seguir alguns passos importantes que irão garantir que seus direitos sejam respeitados.
Tenha Calma
Um erro muito comum é se exaltar no momento da prisão e acabar perdendo seus direitos por atos indevidos. Por isso, tenha calma.
Certamente, é um momento difícil e pode ser desafiador manter a compostura, mas isso será essencial para um bom resultado. Ao cooperar com a polícia, sem a violação de seus direitos, o preso poderá se beneficiar.
Solicite a Ajuda Jurídica Imediatamente
O advogado é peça fundamental neste momento, portanto não deixe de solicitar um profissional quanto antes. Caso não tenha um advogado particular, informe as autoridades para que um defensor público seja designado ao caso.
Com a presença de um advogado, o processo correrá conforme a lei e, dessa forma, nenhum direito será violado ou desrespeitado.
Verifique o Flagrante
Dependendo do caso, há a possibilidade de solicitar a verificação do flagrante, ou seja, contestar a prisão. Se isso acontecer, um advogado irá realizar a verificação da justificativa legal para essa prisão.
Essa é uma maneira de impedir que aconteçam prisões indevidas, mas nem todos possuem conhecimento dessa possibilidade.
Buscando Ajuda Jurídica
O advogado é fundamental em um caso de prisão em flagrante e os conselhos abaixo poderão ser úteis ao buscar por ajuda jurídica:
Contato com um Advogado Particular
Caso o preso tenha condições financeiras para contratar um advogado particular e de confiança, essa é a melhor opção. O ideal é que o profissional já tenha experiência na área penal, afinal, seus métodos já serão mais consolidados.
Defensor Público
Em um caso onde o indivíduo preso não tenha como arcar com os custos de um advogado particular, é solicitado o defensor público. O profissional nomeado para o caso estará à disposição do preso para garantir sua defesa.
Esse é um serviço totalmente gratuito oferecido e assegurado pela lei para garantir que todos tenham seus direitos respeitados.
Contato com Familiares
Uma forma de garantir um bom profissional, ou até mesmo a agilidade na contratação, é solicitar para que algum familiar realize o contato com o advogado. Ele poderá tomar a frente e cuidar para que não haja violação dos direitos.
Conclusão
Ao conhecer os direitos em casos de uma prisão em flagrante, o indivíduo poderá ter sua integridade protegida e uma defesa justa.
Considerando o que se foi falado aqui, é fundamental se lembrar de manter a calma e ter bons profissionais à disposição.
