Na busca de garantir que todos os seus direitos como consumidor sejam resguardados e respeitados, um advogado do consumidor está dentre um dos principais profissionais do ramo do direito.
Esse tipo de profissional consegue orientar, representar e defender os direitos dos consumidores em relação a empresas e fornecedores de produtos ou serviços.
Ou seja, evitando que o consumidor saia lesado de alguma forma durante práticas comerciais, principalmente.
Veja a seguir todos os principais detalhes sobre o advogado do consumidor e descubra como encontrar o profissional mais próximo agora mesmo.
O que é um Advogado do Consumidor?
Um advogado do consumidor é um profissional especializado na área de defesa dos direitos dos consumidores, especialmente na área de bens e serviços.
Esse profissional atua diretamente na relação entre consumidores e fornecedores de bens e serviços, lidando com problemas como cobranças indevidas, produtos com defeito, cláusulas abusivas em contratos, práticas comerciais enganosas e muito mais.
Ele geralmente atua diretamente com pessoas físicas, mas também pode vir a representar pessoas jurídicas ou até mesmo na representação de grupos de consumidores, buscando a reparação de danos causados por práticas ilegais no mercado.
Quanto custa um advogado do consumidor?
O custo de um advogado do consumidor pode variar diante uma série de fatores, incluindo a complexidade do caso, nível de experiência do profissional ou até mesmo a região em que ele atua.
Além disso, o profissional pode realizar a cobrança de duas formas diferentes, podendo ocorrer por honorários fixos ou por hora.
Em média, considerando o honorário por hora, os custos podem variar de R$ 150,00 a R$ 500,00 por consulta. Quanto mais complexo o caso, maior costuma ser o honorário.
Já um honorário fixo o valor pode ficar entre 10% e 20% do valor da condenação, do proveito econômico ou da causa.
O valor dos honorários sucumbenciais pode ser calculado de acordo com o Código de Processo Civil (CPC).
Lembrando ainda que existem diversas instituições de direito e defensorias que podem auxiliar com consultas e trabalhos relacionados ao direito do consumidor, sem custos adicionais.
Como conseguir um advogado do consumidor gratuito?
A melhor forma hoje de conseguir um advogado do consumidor gratuito é buscando por instituições de direito e defensorias públicas.
A Defensoria Pública, especialmente, oferece atendimento gratuito a pessoas que não têm condições de pagar um advogado.
Basta procurar o órgão em sua cidade e apresentar a documentação que comprove a sua condição de hipossuficiência.
Além disso, em alguns o Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) pode auxiliar em orientações jurídicas sem custo.
Precisa de advogado para ir no Procon?
A legislação prevê que não é obrigatório ter um advogado para ir ao Procon. Ou seja, o consumidor que se sentir interessado pode frequentar o órgão sem precisar de assessoria jurídica para isso.
No entanto, se o problema for mais complexo, ou se o consumidor quiser assistência jurídica para garantir seus direitos, pode ser útil contar com a ajuda de um advogado especializado.
No Procon, os profissionais irão oferecer auxílio e trazer informações sobre o direito do consumidor, e em algumas situações, até encaminha o caso para a Justiça, caso não haja acordo entre as partes.
Quais casos o Procon resolve?
O Procon pode auxiliar na resolução de diversos assuntos diferentes, sendo o local para quem deseja registrar reclamação, fazer denúncia ou até mesmo tirar dúvidas.
As atribuições do órgão podem variar conforme o seu estado, mas, no geral, ele costuma dar auxílio e tratar de casos como:
- Acionamento de garantia, má qualidade, defeitos e vícios em produtos;
- Descumprimento da oferta, atraso ou não entrega do produto;
- Cobrança indevida e fraudes;
- Negativa de cobertura, cancelamento, portabilidade, cobrança indevida relacionados a plano de saúde e administradoras;
- Reajuste de mensalidade, matrícula, cancelamento de serviços escolares;
- E muito mais.
Portanto, caso venha a se sentir lesado, pode valer muito a pena buscar o órgão de referência para solucionar todas as dúvidas principais.
Onde encontrar advogado do consumidor?
Para você que está em busca de um advogado do consumidor, saiba que existem algumas formas diferentes de encontrar esse profissional no mercado.
Algumas das principais formas que podemos citar, são:
Site Jusbrasil
Através do site Jusbrasil você consegue encontrar diversos profissionais no ramo do direito, incluindo advogados especializados em consumidores.
Para encontrar um profissional mais próximo nesse site, basta seguir os passos:
- Acesse o site https://www.jusbrasil.com.br/advogados/.
- No campo de busca, digite “advogado do consumidor”.
- Filtre por cidade ou estado para encontrar profissionais na sua região.
- Confira avaliações e informações sobre os serviços prestados pelos advogados listados.
Google Maps
Você consegue encontrar facilmente advogados mais próximos à você através de pesquisas no Google.
Basta digitar na barra de pesquisa “advogado do consumidor” e o nome da sua cidade, que diversos profissionais e escritórios de advocacia podem surgir.
Órgãos e defensoria pública
Órgãos especializados em defesa do consumidor como o Procon, e defensorias públicas podem lhe ajudar na indicação ou até mesmo na resposta sobre dúvidas básicas a respeito do ramo do direito do consumidor.
Procure pela instituição e saiba mais informações.
