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Você sabia que clínicas odontológicas no Brasil podem estar pagando impostos acima do necessário? O sistema tributário nacional é notoriamente complexo e, muitas vezes, acaba onerando setores essenciais devido às dificuldades de interpretação da legislação. Mas será que os dentistas realmente precisam enfrentar uma tributação tão elevada?
Se você está entrando no processo de divorcio com comunhão parcial ou universal de bens, e está em dúvida se os bens adquiridos antes do casamento precisam ser partilhados, nesse conteúdo iremos te passar todos os detalhes. Até porque, a depender do regime de casamento adotado, ao realizar a separação, os bens poderão ser partilhados … Leia mais
Você sabe exatamente quais as etapas do processo criminal até que chegue em uma possível sentença final? Antes de ser dada uma sentença final a um indivíduo dentro de um processo, existem uma série de etapas que precisam ser respeitadas e que irão construir todas as provas, oportunidades de defesa e muito mais. Ou seja, … Leia mais
Garantindo a liberdade provisória de um indivíduo preso em flagrante ou preventivamente, o processo de fiança é uma decisão prevista no código penal. No entanto, você sabe como funciona o processo de fiança? Esse procedimento hoje está regulado no Código de Processo Penal (CPP), nos artigos 321 a 350 e traz uma série de observações … Leia mais
Quando um indivíduo é condenado por um crime, seja ele qual for, dali em diante ele terá na sua ficha um histórico criminal, ou seja, um documento onde consta todas as informações sobre o ato criminoso, incluindo também data da condenação, pena aplicada e outros dados. Ter uma ficha de antecedentes é algo que pode … Leia mais
De um tempo pra cá vem aumentando bastante a venda de produtos e serviços por meio da internet, trazendo assim diversos benefícios ao consumidor, como por exemplo, a flexibilidade da compra, variedade de produtos e preços mais acessíveis. Por outro lado, o cliente também está sujeito a alguns contratempos como o custo e o tempo … Leia mais
Para você que está buscando por um advogado gratuito em Salvador, especialmente porque precisa de apoio jurídico mas não possui condição de arcar com os custos envolvidos, nesse conteúdo iremos te passar todos os detalhes. Até porque, poucas pessoas têm noção disso, mas sim, existem diversos órgãos e locais que podem oferecer um grande apoio … Leia mais
Você sabia que hoje é totalmente possível encontrar um advogado gratuito em Manaus e assim ter um suporte jurídico de qualidade nas mais diversas áreas do direito? Por mais que muitas pessoas ainda não saibam disso, mas sim, todos aqueles que se encontrem no estado de vulnerabilidade jurídica, social e até mesmo financeira, podem ter … Leia mais
Se você está em busca de um advogado gratuito em Guarulhos, vindo a necessitar de um suporte jurídico de qualidade, porém, que não tenha custos envolvidos, nesse conteúdo te passaremos todos os detalhes. De acordo com diversos estudos realizados pela Prefeitura de São Paulo, hoje no estado, hoje cerca de 42% dos indivíduos encontram-se em … Leia mais
Poucas pessoas sabem, mas sim, é totalmente possível ter acesso a um advogado gratuito em Campinas, conseguindo ter suporte e auxílio jurídico nos mais diversos assuntos. Esse apoio oferecido pelas mais diversas instituições na região de Campinas e por toda São Paulo, foi criado especialmente para aqueles que não possuem condições financeiras de contratar um … Leia mais