Usucapião – Guia completo e últimas notícias em 2025
Este guia é sobre usucapião, uma forma de adquirir propriedade por meio de posse prolongada. Em 2025, você vai aprender sobre os requisitos e processos para isso. Isso vale tanto
Apaixonado por justiça e comprometido em fornecer soluções legais eficazes e personalizadas para cada cliente. Em constante atualização com as novas legislações e tendências jurídicas, estou pronto para ajudar você a navegar pelo complexo sistema legal. Vamos conversar e encontrar a melhor estratégia para o seu caso.
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A litispendência é um conceito chave no sistema jurídico brasileiro. É regido pelo Código de Processo Civil (CPC). Ela ocorre quando duas ou mais ações idênticas são processadas ao mesmo
Precisa elaborar um contrato de aluguel simples e que todas as partes estejam resguardadas perante a lei? É preciso ter em mente que todos os dados precisam estar redigidos corretamente
O aviso prévio é quando as partes interessadas (empregado e empregador) dá a outra a informação de que irá rescindir o contrato de trabalho e seu vinculo empregatício, seja ele
Qual o modelo de casamento? Comunhão ParcialComunhão UniversalSeparação Total Bens Adquiridos durante o casamento? Bens Adquiridos antes do casamento? Bens Recebidos via Doação ou Herança? Dívidas adquiridas antes do casamento?
Como fazer a dissolução de união estável judicial? Quanto custa? É necessário advogado? Quanto tempo leva? O que é dissolução de união estável judicial? O Que é a União Estável?
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O divórcio online já existe em vários países como uma opção para agilizar o processo de divórcio, tornando-o mais rápido e menos doloroso. Em Portugal, por exemplo, a própria justiça
Fraudes trabalhistas cometidas pelo empregado podem ser questionadas pelo empregador junto à Justiça do Trabalho. No entanto, é importante entender que nem sempre a fraude é praticada exclusivamente por uma
O benefício do vale-transporte é um direito dos empregados, conforme estabelecido pela legislação trabalhista. Ele se aplica a trabalhadores urbanos, rurais, domésticos, temporários, em regime de subempreitada, atletas profissionais e
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