O alistamento militar é obrigatório para todos os homens brasileiros ao completarem 18 anos, porém para algumas pessoas, o serviço militar não é um sonho e sim um pesadelo. Todo esse processo pode ser desafiador e cheio de questionamentos para quem não tem intenção de servir, por diferentes motivos. Se você está com medo ou … Leia mais
Todas as empresas brasileiras possuem um número de identificação, chamado de CNPJ, assim como um documento de identificação de pessoa física, o Cartão CNPJ é o documento oficial de uma pessoa jurídica. Sua utilidade é diversa, como abrir uma conta em banco ou emitir nota fiscal. Este documento reúne informações importantes da empresa, como: Nome … Leia mais
Este guia é sobre usucapião, uma forma de adquirir propriedade por meio de posse prolongada. Em 2025, você vai aprender sobre os requisitos e processos para isso. Isso vale tanto para propriedades urbanas quanto rurais. Vamos explorar as mudanças na lei e na jurisprudência recentes. Também vamos falar sobre os fundamentos e particularidades do usucapião. … Leia mais
A litispendência é um conceito chave no sistema jurídico brasileiro. É regido pelo Código de Processo Civil (CPC). Ela ocorre quando duas ou mais ações idênticas são processadas ao mesmo tempo na justiça. Essas ações envolvem as mesmas partes, a mesma causa e o mesmo pedido. Compreender a litispendência e seus efeitos práticos é crucial. … Leia mais
Precisa elaborar um contrato de aluguel simples e que todas as partes estejam resguardadas perante a lei? É preciso ter em mente que todos os dados precisam estar redigidos corretamente e pra isso estamos fornecendo um modelo de contrato de aluguel simples, basta preencher com todas as informações corretas. O que é importante ter em … Leia mais
O aviso prévio é quando as partes interessadas (empregado e empregador) dá a outra a informação de que irá rescindir o contrato de trabalho e seu vinculo empregatício, seja ele por pedido de demissão ou dispensa sem justa causa. O objetivo do aviso prévio é proporcionar o tempo para que o empregador busque um substituo … Leia mais
Qual o modelo de casamento? Comunhão ParcialComunhão UniversalSeparação Total Bens Adquiridos durante o casamento? Bens Adquiridos antes do casamento? Bens Recebidos via Doação ou Herança? Dívidas adquiridas antes do casamento? Dívidas adquiridas durante o casamento? Veja os resultados Olha só, já montamos seu plano de divórcio. Total Bens Casal: Total Dívida Casal: Divisão Cônjuge 1 … Leia mais
Como fazer a dissolução de união estável judicial? Quanto custa? É necessário advogado? Quanto tempo leva? O que é dissolução de união estável judicial? O Que é a União Estável? Diferente do que muitos pensam, a união estável não é um estado civil, mas sim uma situação que garante direitos semelhantes aos do casamento civil. … Leia mais
Como Conseguir um Defensor para a Realização do Divórcio Gratuito? Diariamente, muitas pessoas procuram informações sobre divórcio gratuito, querendo saber se é possível e como devem proceder. O divórcio gratuito só é possível através da Defensoria Pública da sua cidade, ou seja, somente pode ser realizado na forma judicial e não em cartório. Para fazer … Leia mais
O divórcio online já existe em vários países como uma opção para agilizar o processo de divórcio, tornando-o mais rápido e menos doloroso. Em Portugal, por exemplo, a própria justiça disponibiliza um site para a realização de divórcios online: https://justica.gov.pt/Servicos/Iniciar-processo-de-divorcio. No Brasil, se os cônjuges possuem certificado digital, é possível assinar o divórcio de forma … Leia mais