Todas as empresas brasileiras possuem um número de identificação, chamado de CNPJ, assim como um documento de identificação de pessoa física, o Cartão CNPJ é o documento oficial de uma pessoa jurídica. Sua utilidade é diversa, como abrir uma conta em banco ou emitir nota fiscal. Este documento reúne informações importantes da empresa, como: Nome … Leia mais
Este guia é sobre usucapião, uma forma de adquirir propriedade por meio de posse prolongada. Em 2025, você vai aprender sobre os requisitos e processos para isso. Isso vale tanto para propriedades urbanas quanto rurais. Vamos explorar as mudanças na lei e na jurisprudência recentes. Também vamos falar sobre os fundamentos e particularidades do usucapião. … Leia mais
Em razão do atual cenário econômico brasileiro, é cada vez mais difícil e trabalhoso acumular patrimônio durante a vida. Mesmo quando se consegue, verifica-se que tal feito custou vários anos de trabalho, esforço e sacrifícios. A Criação de uma Holding Familiar Em razão disso, surge a preocupação em administrar bem o patrimônio tão arduamente adquirido. … Leia mais
A litispendência é um conceito chave no sistema jurídico brasileiro. É regido pelo Código de Processo Civil (CPC). Ela ocorre quando duas ou mais ações idênticas são processadas ao mesmo tempo na justiça. Essas ações envolvem as mesmas partes, a mesma causa e o mesmo pedido. Compreender a litispendência e seus efeitos práticos é crucial. … Leia mais
Para evitar o pagamento exagerado de tributos ou até mesmo para garantir que as leis tributárias sejam aplicadas da forma correta e conforme prevista em lei, o advogado tributarista se torna um excelente e imprescindível profissional. Esse advogado pode atuar tanto nas relações de pessoas físicas ou pessoas jurídicas, oferecendo suporte, orientação e procedimentos, lidando … Leia mais
Sendo um profissional especializado nas causas do direito civil, seja para pessoas físicas ou pessoas, o advogado cível possui uma grande e fundamental importância. Sua atuação se torna fundamental para a resolução de conflitos de diversas naturezas, podendo atuar na esfera empresarial ou para pessoas físicas, resolvendo, em muitos casos, situações que envolvem contratos, cobranças, … Leia mais
Veja quais são os direitos do trabalhador doméstico em 2025 A Constituição Federal de 1988, também conhecida como constituição cidadã por ter reafirmado e buscado dar efetividade aos direitos aos direitos fundamentais individuais e sociais, trouxe uma série de garantias ao trabalhador. Em razão da diversidade cultural, econômica e social existente em nosso país o … Leia mais
Precisa elaborar um contrato de aluguel simples e que todas as partes estejam resguardadas perante a lei? É preciso ter em mente que todos os dados precisam estar redigidos corretamente e pra isso estamos fornecendo um modelo de contrato de aluguel simples, basta preencher com todas as informações corretas. O que é importante ter em … Leia mais
O aviso prévio é quando as partes interessadas (empregado e empregador) dá a outra a informação de que irá rescindir o contrato de trabalho e seu vinculo empregatício, seja ele por pedido de demissão ou dispensa sem justa causa. O objetivo do aviso prévio é proporcionar o tempo para que o empregador busque um substituo … Leia mais
Sendo um profissional especializado em causas envolvendo familiares, seja para transmissão de bens ou até mesmo assuntos relacionados à guarda de filhos, o advogado de família e sucessões desempenha um papel de extrema importância. Nesse sentido, sua atuação se torna fundamental para garantir a segurança jurídica em todos os processos e a resolução de conflitos … Leia mais