Para garantir que um contrato esteja sendo firmado conforme a legalidade e que nenhuma das partes está sendo lesada, o advogado de contratos é uma peça fundamental em todas as negociações. Sua atuação é fundamental tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, e em diversos tipos de relações comerciais, empresariais e até mesmo pessoais. Esse profissional … Leia mais
Na busca de garantir que todos os seus direitos como consumidor sejam resguardados e respeitados, um advogado do consumidor está dentre um dos principais profissionais do ramo do direito. Esse tipo de profissional consegue orientar, representar e defender os direitos dos consumidores em relação a empresas e fornecedores de produtos ou serviços. Ou seja, evitando … Leia mais
Quando a relação de conjugalidade de um casal se rompe surgem muitas dúvidas, principalmente para os que possuem filhos, onde a maior questão é decidir como fica a guarda dos filhos na separação. O Código Civil Brasileiro, no seu Artigo 1583, diz que: “No caso de dissolução da sociedade ou vínculo conjugal pela separação judicial … Leia mais
Qual o modelo de casamento? Comunhão ParcialComunhão UniversalSeparação Total Bens Adquiridos durante o casamento? Bens Adquiridos antes do casamento? Bens Recebidos via Doação ou Herança? Dívidas adquiridas antes do casamento? Dívidas adquiridas durante o casamento? Veja os resultados Olha só, já montamos seu plano de divórcio. Total Bens Casal: Total Dívida Casal: Divisão Cônjuge 1 … Leia mais
Como fazer a dissolução de união estável judicial? Quanto custa? É necessário advogado? Quanto tempo leva? O que é dissolução de união estável judicial? O Que é a União Estável? Diferente do que muitos pensam, a união estável não é um estado civil, mas sim uma situação que garante direitos semelhantes aos do casamento civil. … Leia mais
Como Conseguir um Defensor para a Realização do Divórcio Gratuito? Diariamente, muitas pessoas procuram informações sobre divórcio gratuito, querendo saber se é possível e como devem proceder. O divórcio gratuito só é possível através da Defensoria Pública da sua cidade, ou seja, somente pode ser realizado na forma judicial e não em cartório. Para fazer … Leia mais
O divórcio online já existe em vários países como uma opção para agilizar o processo de divórcio, tornando-o mais rápido e menos doloroso. Em Portugal, por exemplo, a própria justiça disponibiliza um site para a realização de divórcios online: https://justica.gov.pt/Servicos/Iniciar-processo-de-divorcio. No Brasil, se os cônjuges possuem certificado digital, é possível assinar o divórcio de forma … Leia mais
Fraudes trabalhistas cometidas pelo empregado podem ser questionadas pelo empregador junto à Justiça do Trabalho. No entanto, é importante entender que nem sempre a fraude é praticada exclusivamente por uma das partes. Antes de reivindicar direitos, é necessário garantir que eles sejam legítimos e que o empregador não tenha contribuído para a situação. Tanto o … Leia mais
O benefício do vale-transporte é um direito dos empregados, conforme estabelecido pela legislação trabalhista. Ele se aplica a trabalhadores urbanos, rurais, domésticos, temporários, em regime de subempreitada, atletas profissionais e servidores públicos da União, do Distrito Federal e suas autarquias. Além de ser um benefício para o trabalhador, o vale-transporte também é uma obrigação do … Leia mais
O pagamento do salário-família é um benefício garantido pela Previdência Social aos trabalhadores com filhos dependentes menores de 14 anos ou inválidos. Esse direito foi instituído em 1963 e, apesar de ser menos conhecido que outros benefícios como o Bolsa Família, é fundamental para a assistência social dos trabalhadores. Instituição do Salário-Família O salário-família para … Leia mais