Como escrever um bom contrato?

Como escrever um bom contrato

Os contratos são instrumentos essenciais para garantir que as relações comerciais sejam seguras e transparentes. No entanto, muitas vezes, um simples erro em uma cláusula pode levar a disputas jurídicas, perdas financeiras e até afetar parcerias estratégicas valiosas. Mas como garantir que seus contratos realmente protejam seus interesses? Neste artigo, vamos mostrar como uma gestão contratual eficiente pode minimizar riscos e evitar complicações legais.

Como dentistas podem reduzir a carga tributária?

Dentista e impostos

Você sabia que clínicas odontológicas no Brasil podem estar pagando impostos acima do necessário? O sistema tributário nacional é notoriamente complexo e, muitas vezes, acaba onerando setores essenciais devido às dificuldades de interpretação da legislação. Mas será que os dentistas realmente precisam enfrentar uma tributação tão elevada?

Quais as etapas do processo criminal?

Quais as etapas do processo criminal

Você sabe exatamente quais as etapas do processo criminal até que chegue em uma possível sentença final?  Antes de ser dada uma sentença final a um indivíduo dentro de um processo, existem uma série de etapas que precisam ser respeitadas e que irão construir todas as provas, oportunidades de defesa e muito mais. Ou seja, … Leia mais

Como funciona o processo de fiança?

Como funciona o processo de fiança

Garantindo a liberdade provisória de um indivíduo preso em flagrante ou preventivamente, o processo de fiança é uma decisão prevista no código penal. No entanto, você sabe como funciona o processo de fiança? Esse procedimento hoje está regulado no Código de Processo Penal (CPP), nos artigos 321 a 350 e traz uma série de observações … Leia mais

Modelo de Declaração de União Estável: Como Fazer e Exemplo Pronto

Declaração de União Estável

A declaração de união estável é um documento que formaliza a relação entre duas pessoas que vivem em união estável, conferindo direitos e deveres similares aos do casamento civil. Esse documento é útil para fins legais, como comprovação de dependência em planos de saúde, instituições bancárias e processos jurídicos. O que é uma União Estável? … Leia mais

Posso limpar meu histórico criminal?

Posso limpar meu histórico criminal?

Quando um indivíduo é condenado por um crime, seja ele qual for, dali em diante ele terá na sua ficha um histórico criminal, ou seja, um documento onde consta todas as informações sobre o ato criminoso, incluindo também data da condenação, pena aplicada e outros dados.  Ter uma ficha de antecedentes é algo que pode … Leia mais

Quanto custa um Advogado?

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Área de Atuação: TodasCivilTrabalhistaPenalFamíliaConsumidorAdministrativoTributárioAmbientalPrevidenciárioContratualEmpresarial Causa: Todas Consultar Área Causa Valor Médio (R$) O custo de contratar um advogado pode variar bastante, dependendo de fatores como a área de atuação, a complexidade do caso, a experiência do profissional e a região onde você está. Em geral, os honorários são estabelecidos com base na tabela de honorários … Leia mais